E- Portefólio
Diana Lisboa
de
Políticas Inclusivas e Medidas Educativas para alunos com NEE
Comentário Pessoal
Tenho tido o privilégio de trabalhar, como terapeuta da fala, em contexto inclusivo, desde que iniciei a minha vida profissional! Considero um privilégio uma vez que, na minha perspetiva, os ganhos de se promover inclusão são sempre uma mais valia na vida da criança e jovem... mesmo estando consciente de que ainda existe um grande percurso a desenvolver e barreiras a ultrapassar.
As políticas inclusivas e medidas educativas para alunos com NEE estão "bem" desenhadas (claro que necessita de ser feito um ajuste em alguns aspetos mais especificos) no entanto, na prática o processo não ocorre da forma prevista. E isto acontece, principalmente, devido à falta de sensibilização e formação da comunidade em geral e da comunidade educativa em particular no que concerne a inclusão e as necessidades específicas de cada pessoa com deficiência; o que tenho vindo a constatar é que sendo a mesma lei para todos, a forma de a aplicar na prática varia consoante o contexto (escolas mais ou menos capacitadas para respeonder às necessidades), os parceiros (docentes da educação especial e do regular mais ou menos envolvidos e empreendedores) e, claro, a própria criança ou jovem com NEE e sua família.
É importante relembrar que o objetivo geral de todas as políticas e medidas criadas recentemente é a INCLUSÃO (e não somente Integração)!
No programa Prós e Contras " Quem defende os mais frágeis" (que desde já convido todos a assistir e refletir) retirei, dentro de tantas outras considerações, a mensagem de incentivo para criarmos, em cada escola, o ambiente mais inclusivo possível... ir ultrapassando as barreiras com cada criança, em cada escola, todos os dias!
Aproveito que esta semana o tema são as políticas inclusivas e medidas educativas para alunos com NEE para dar a conhecer um pouco melhor o serviço em que exerço funções... É com orgulho que vos apresento informações genéricas sobre os CRI's
Ao longo do meu percurso profissional, tenho tido a oportunidade de trabalhar com crianças e jovens com multideficiência, pelo que fui desenvolvendo o meu interesse e gosto... acho que ainda há mais a estudar, novas políticas a desenvolver e, acima de tudo, boas práticas a aplicar. As propostas do MEC em "Alunos com multideficiência e com surdocegueira congénita - Organização da resposta educativa" estão ótimas, sugiro a leitura para que seja possível a sua prática! Aqui fica a síntese:
Recentemente muito se tem discutido acerca das respostas facultadas a crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais e, no decurso do trabalho desenvolvido pelo GRUPO DE TRABALHO SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL, promovido pelos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, divulgaram um relatório que podem consultar em:
Alguns apontamentos pessoais:
- A iniciativa parece-me extremamente pertinente, enquadrada com as necessidade de mudança, homogenização e melhoria contínua na Educação Especial.
- As necessidades e respostas relativas à Educação Especial aparentam ter aumentado.
- O facto do apoio da Educação Especial se circunscrever a apoios especializados para as crianças com alterações de carácter permanente nas estruturas e funções do corpo faz com que seja necessária a criação de outras respostas para os alunos com dificuldades de aprendizagem e, acima de tudo, que estas respostas estejam dotadas de conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam exercer um bom trabalho em prol dos alunos. Acredito que se nos dias de hoje ainda se verificam lacunas na formação básica de docentes da Educação Especial, quanto mais nos restantes. Antes de se alterarem as respostas, penaso que é fundamental que seja ponderada a viabilidade das respostas.
- Concordo em pleno com a criação de orientações específicas para a definição avaliação de Programas Educativos Individuais, integrando algumas mudanças tais como: utilização da CIF enquanto ferramenta de classificação invés de instrumento de avaliação, perfil de funcionalidade mais individual e que traduz as especifidades da criança ou jovem e que traduz quais os pontos fortes e fracos e respetiva linha orientadora da definição de objetivos, -SMART (S - Específicos, M- Mensuráveis, A - Alcançáveis, R - Relevantes e Realistas, T- Temporalmente definidos), modelo de PEI homogénio nos diversos estabelecimentos de ensino, etc.
- Uma das sugestões mais pertinentes é a criação de uma figura intermédia entre as Adequações Curriculares Individuais e o Currículo Específico Individual, restando saber em que consiste esta figura intermédia.
- Relativamente ao Subsídio de Educação Especial (SEE), considero que deveriam haver diretrizes que regulasses estes apoios, nomeadamente ao nível do custo das sessões, frequência e duração das sessões, entre outros. Sendo este Subsídio de Educação Especial exclusivo para crianças e jovens com NEE, quais as respostas para as crianças e jovens com dificuldades, que igualmente necessitam dos apoios das terapias, mas que na ausencia de um diagnóstico clínico vêem as suas respostas reduzidas a um MS que não consegue? É fundamental se rever as questões específicas relacionadas com este subsídio e assegurar a qualidade dos serviços; a participação ativa dos médicos é uma mais valia pois são parte integrante da equipa multidisciplinar.
- Quanto aos CRI's, sem dúvida que o prolongamento da vigência dos planos de ação permite ao CRI proporcionar outro tipo de resposta quer aos parceiros quer às crianças e jovens, possibilitando a integração de outras ações (ex: formação, apoio nas interrupções letivas, etc) bem como a continuidade do serviço e da equipa. Não me parece correto, de todo, que a atuação dos CRI's se circunscreva a apoio direto a alunos que frequentam UAE e PIT's uma vez que existe um grande número de crianças e jovens com necessidades terapêuticas, em contexto escolar, cuja atuação dos CRI'S é uma mais valia a participação em contexto escolar; o apoio indireto deve ser promovido, sem ser sob a penalização do apoio direto, devendo para isso ser atribuídas horas aos CRI's para dar apoio direto e indireto, sendo assim possível dinamizar formações e o aconselhamento aos docentes, assistentes operacionais e famílias.
- É urgente proporcionar regularmente ações de sensibilização, informação e formação a docentes, quer do regular quer da EE, e não docentes!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
- É urgente Incrementar a participação ativa dos pais na elaboração e avaliação dos Planos Educativos Individuais e dos Currículos Específicos Individuais.
- É urgente desenvolver um sistema nacional de indicadores de qualidade da educação especial.
- É urgente reforçar a rede de Centros de Atividades Ocupacionais.
Mas... vale a pena continua a pensar nisto! Apesar de nem sempre todas as propostas nos agradarem, principalmente quando nos apercebemos que as motivações não são a qualidade de vida das crianças e jovens com NEE, há sempre que tentar melhorar, mudar, inovar! O caminho faz-se ...caminhando!
